O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório de fiscalização de obras (Fiscobras 2011), mostrando irregularidades graves em 26 obras, dentre elas, a construção da refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca, a única em Pernambuco. O tribunal realizou auditorias em 230 obras, nas quais foram separadas 190, pois apresentavam indícios de irregularidades. O montante orçamentário das obras auditadas é de R$ 36 bilhões.
A lista das 26 obras foi enviada com recomendação de paralisação das mesmas para o Congresso Nacional, que avaliará se é o caso de bloquear preventivamente a liberação de recursos. No entanto, seis obras já foram enviadas na lista em situação de bloqueio orçamentário da Lei Orçamentária Anual (LOA). A refinaria Abreu e Lima não está nesta situação.
Confira a lista das 26 obras e o comunicado do TCU
Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades "gravíssimas", 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse o ministro relator Raimundo Carreiro.
Ainda de acordo com o relatório, 51% das obras com irregularidades graves estão ligadas ao Ministério do Transporte, que teve seu responsável substituído há alguns meses. Mesmo assim, para Carreiro, tanto o ministério quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm apresentado “melhoria de gestão” nos últimos anos, apesar dos problemas que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos. “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.
O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório, que é entregue ao Congresso Nacional.
Da Folha de Pernambuco Digital com Agência Brasil
A lista das 26 obras foi enviada com recomendação de paralisação das mesmas para o Congresso Nacional, que avaliará se é o caso de bloquear preventivamente a liberação de recursos. No entanto, seis obras já foram enviadas na lista em situação de bloqueio orçamentário da Lei Orçamentária Anual (LOA). A refinaria Abreu e Lima não está nesta situação.
Confira a lista das 26 obras e o comunicado do TCU
Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades "gravíssimas", 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse o ministro relator Raimundo Carreiro.
Ainda de acordo com o relatório, 51% das obras com irregularidades graves estão ligadas ao Ministério do Transporte, que teve seu responsável substituído há alguns meses. Mesmo assim, para Carreiro, tanto o ministério quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm apresentado “melhoria de gestão” nos últimos anos, apesar dos problemas que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos. “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.
O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório, que é entregue ao Congresso Nacional.
Da Folha de Pernambuco Digital com Agência Brasil
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